Termos de Uso

Última atualização: julho de 2026

Este documento estabelece os termos e condições de uso do site institucional da LM DOCERIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.096.108/0001-09, responsável pela loja Viva Gula!, localizada no Shopping da Bahia, em Salvador/BA.

1. Objeto do site

Este site tem finalidade estritamente institucional e informativa. Nele apresentamos nossa loja, cardápio resumido, localização, horário de funcionamento e canais de contato. Não realizamos vendas online, entrega em domicílio, reservas nem qualquer tipo de comércio eletrônico por meio deste site. Todo o atendimento, pedido e pagamento acontece exclusivamente no balcão da loja física.

2. Aceitação dos termos

Ao navegar por este site, o visitante declara ter lido, compreendido e aceito integralmente estes Termos de Uso e a Política de Privacidade. Caso não concorde com qualquer disposição, solicitamos que interrompa o uso do site.

3. Propriedade intelectual

Todos os elementos do site — textos, logotipo, marca, imagens, layout, código-fonte — são de titularidade da LM Doceria LTDA ou de terceiros licenciantes, e estão protegidos pela legislação de propriedade intelectual. É vedada a reprodução, distribuição, modificação ou uso comercial sem autorização prévia por escrito.

4. Uso permitido

O visitante compromete-se a utilizar o site de forma lícita, respeitando estes Termos, a legislação vigente e os direitos de terceiros. É proibido:

5. Relação de consumo

Todas as vendas realizadas em nossa loja física observam integralmente o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), incluindo emissão de cupom fiscal, garantia legal de 30 dias para produtos não duráveis (aplicável ao ramo alimentício) e tratamento adequado a eventuais reclamações e trocas apresentadas no próprio ponto de venda.

6. Limitação de responsabilidade

Empenhamo-nos para manter as informações do site atualizadas e corretas, mas não garantimos ausência de erros, falhas técnicas ou indisponibilidades pontuais. Informações sobre cardápio, preços e horários publicadas neste site têm caráter meramente indicativo — as condições vigentes são sempre as praticadas no balcão da loja no momento do atendimento.

7. Links externos

Eventualmente este site pode conter links para páginas de terceiros. Não nos responsabilizamos pelo conteúdo, políticas ou práticas dessas páginas externas.

8. Alterações destes termos

Podemos revisar estes Termos de Uso a qualquer tempo. A versão em vigor será sempre a publicada nesta página, com a data da última revisão indicada no topo.

9. Foro e legislação aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da Comarca de Salvador/BA para dirimir eventuais controvérsias, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

10. Contato

Dúvidas sobre estes Termos de Uso podem ser encaminhadas para: