Política de Privacidade

Última atualização: julho de 2026

Esta Política de Privacidade descreve como a LM DOCERIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.096.108/0001-09, responsável pela loja Viva Gula!, coleta, utiliza, armazena e protege dados pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).

1. Dados que coletamos

Como operação predominantemente presencial, nossa coleta de dados é limitada e ocorre nas seguintes situações:

• Pagamentos: dados processados diretamente pelas operadoras de cartão e sistemas de PIX no momento da venda; não retemos números de cartão nem senhas.
• Cupom fiscal: CPF na nota, quando solicitado pelo próprio cliente para fins de programa estadual ("Nota Premiada" e similares).
• Encomendas para eventos: nome, telefone e endereço de retirada, quando o cliente entra em contato para orçamento por telefone ou e-mail.
• Navegação neste site: dados técnicos anônimos (endereço IP, navegador, páginas visitadas) para fins de segurança e estatística.

2. Finalidade do tratamento

Utilizamos os dados exclusivamente para: emissão de documentos fiscais, contato para confirmar encomendas, cumprimento de obrigações legais e tributárias e melhoria da experiência de atendimento na loja.

3. Compartilhamento

Não vendemos, alugamos nem cedemos dados pessoais a terceiros. Compartilhamos dados apenas quando exigido por lei ou por autoridade competente, ou com prestadores de serviços contratados (contabilidade, operadoras de pagamento) sob dever de confidencialidade.

4. Armazenamento e segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados contra acesso não autorizado, perda ou alteração. O prazo de retenção segue as exigências legais aplicáveis (fiscais, contábeis e trabalhistas).

5. Direitos do titular

Nos termos da LGPD, você tem direito a: confirmar a existência de tratamento, acessar seus dados, corrigir dados incompletos ou desatualizados, solicitar anonimização ou exclusão, revogar consentimento e obter informações sobre compartilhamento. Para exercer qualquer desses direitos, entre em contato pelos canais indicados abaixo.

6. Cookies

Este site utiliza apenas cookies estritamente necessários ao funcionamento das páginas. Não empregamos cookies de rastreamento publicitário nem perfilamento de comportamento.

7. Contato do controlador

Para dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas a esta política, entre em contato:

• E-mail: [email protected]
• Telefone: (71) 3270-6720 / (71) 3270-6712
• Endereço: Av. Tancredo Neves, 148, Loja 049/Z2 — Ala Newton, Piso L2 — Caminho das Árvores — Salvador/BA — CEP 41.820-908

8. Alterações

Podemos atualizar esta Política a qualquer momento. A versão em vigor será sempre a publicada nesta página, com a data da última revisão indicada no topo.